O andamento de um processo não é algo simples para quem é leigo em Direito e possui muitas variáveis, de acordo com a natureza das matérias. O processo judicial é um recurso que tem ritos longos, que podem se estender durante anos no Poder Judiciário.

Para resolver essas questões, foi criado o procedimento da arbitragem judicial, com o fim de tornar a resolução de conflitos mais eficientes. Porém, será que as partes envolvidas se arriscam ao desistir da tramitação de processos na justiça pública?

Se você ainda tem estas dúvidas, esta postagem esclarecerá como funciona as etapas de um processo e quando é a hora certa de apostar na arbitragem judicial.  

O andamento de um processo judicial

Os processos judiciais nascem de um pedido de um autor para a resolução de um conflito na justiça. Neste momento, o juiz exige a apresentação de provas para que ele reconheça o direito de uma das partes litigantes a processar a outra.

No segundo momento, o réu é informado, recebendo um processo de conhecimento da causa. Caso esteja tratando de quantias e patrimônio, o juiz pode solicitar ações cautelares para proteger o risco do autor.

As seguintes ações que se seguem após o pedido de antecipação da tutela, são:

• O juiz cita o réu, que recebe um tempo para apresentar suas provas e testemunhos;
• Após a contestação, o juiz chama o autor para apresentar provas contrárias e marca uma nova audiência;
• O juiz dá um prazo para novas manifestações e segue para as considerações finais;
• Por fim, ele faz uma sentença final, cujo cabem recursos de apelação no tribunal de desembargadores na segunda instância e na terceira instância (STF ou STJ)

Em resumo, estes são os passos básicos de um processo judicial no Brasil.

Quanto tempo leva um processo judicial?

Talvez você tenha percebido como um processo pode levar muito tempo para ser concluído.

Para você refletir melhor, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calculou que, em 2016, um processo levava até 8 anos e 8 meses para tramitar apenas na fase de execução nos Tribunais de Justiça. Já pensou em todo esse tempo para resolver um conflito?

Quando escolher a arbitragem judicial?

O recurso da arbitragem judicial é vantajoso em certos casos, pois são mais ágeis do que a tramitação dos processos. No início, as partes definem uma data de limite para a sentença final de até seis meses, cujo natureza não cabe recursos, como nos processos.

Para instaurar uma arbitragem judicial, é preciso que algumas condições especiais sejam definidas anteriormente, como:

• Celebração de um contrato com cláusula compromissória, onde ambas as partes se comprometem com a arbitragem;
• Devem solucionar apenas questões de litígios patrimoniais apenas;
• Reconhecer os árbitros escolhidos como autorizados para resolução do conflito;

Diferente dos processos, são os árbitros e não os juízes togados que julgaram o litígio.

A maior desvantagem da arbitragem, é o alto custo de honorários aos árbitros, que podem se tornar tão caras quanto o próprio custo do litígio em questão.

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