O cargo de juiz é um dos mais poderosos do funcionalismo público do Brasil, sendo todos os anos, uma ocupação dos sonhos para milhares de concurseiros formados em Direito. O magistério possui alto prestígio na sociedade e boa remuneração salarial.
Por ocupação, os juízes são apenas os responsáveis por analisar e julgar sentenças nas varas judiciárias, mas com grande responsabilidade de definir sobre o futuro de pessoas, resolver conflitos entre grupos e indivíduos, impactando a vida de cidadãos brasileiros.
Porém, longe de todo mistério que cerca o cargo, esta ocupação é uma possibilidade que todos os estudantes de Direito podem conseguir com bastante dedicação aos estudos.
Por isso, nesta postagem, nós iremos desmistificar este cargo público, mostrando como atua um magistrado no dia-a-dia e como ser juiz, seja em qualquer área do Judiciário.
No Poder Judiciário, existem cinco esferas temáticas: a Justiça do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e a Justiça Estadual. São compostas por três instâncias, onde estão respectivamente, os juízes comuns, os desembargadores e os ministros do Judiciário.
Em geral, os juízes trabalham como análise de processos e julgamento de sentenças. Porém, os magistrados são responsáveis por analisar casos respectivos de interesse de sua área. Um exemplo, são as questões eleitorais, referendos e plebiscitos no Eleitoral.
A Justiça dos estados também possuem juizados especiais na vara cível, para solução de litígios de pequenas causas, como questões financeiras e de propriedade no cotidiano.
Os magistrados das instâncias atua em varas e regiões, onde os processos começam a sua tramitação. Nesta função, o juiz deve acompanhar as sentenças judiciais; marcar audiências entre as partes e requerer procedimentos, como tutela e liquidação de quantias.
Este é um trabalho muito exaustivo, devido o alto volume de processos correndo na Justiça e a falta de juízes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existe um déficit de quase 4500 magistrados nas três instâncias do Poder Judiciário.
Apesar de contar com um gabinete de funcionários, os juízes precisam de discernimento e inteligência emocional para lidar com conflitos graves, como processos criminais e litígios.
Você conhece a diferença entre juízes leigos e juízes togados?
Quando falamos de magistrados de toga, falamos de funcionários públicos concursados, que possuem todas as garantias constitucionais do cargo. Recebem subsídios salariais e tem as mesmas prerrogativas de um juiz comum, analisando e julgando as sentenças.
Os juízes leigos participam no contexto dos juizados especiais, tendo papel de conciliador em litígios, instrução de processos e pode apresentar proposta de decisões de processos. Eles são recrutados entre advogados com mais de cinco anos de experiência na ocupação.
Para ser um magistrado, é preciso estudar para os editais de concursos públicos que são lançados. E prepare-se: estas são as provas mais difíceis do Brasil, que demanda bastante domínio das leis por parte dos concursados na prova oral e escrita do curso.
Existem algumas restrições para participar do concurso de juiz, como:
Com essas exigências, você está pronto para começar a sua preparação para o concurso! Porém, é essencial que a sua formação seja trabalhada com antecedência, isto é, com uma boa graduação em Direito, com professores qualificados e boa nota de avaliação no MEC.
Você pode começar a sua jornada com o curso de Direito da Faculdade Serra Dourada no Pará. Nós queremos te ajudar no seu sonho de ser um magistrado, o curso será oferecido em breve.